Pais poderão ser punidos se fizerem uso de correção física nos filhos.
Pais e mães ficarão proibidos de beliscar, puxar a orelha ou mesmo dar “palmadas pedagógicas” em seus filhos se a sociedade calar-se e não reagir diante de mais uma agressão estatal contra as famílias. Em comemoração ao aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assinando hoje (14 de julho de 2010) um projeto de lei que proíbe pais e mães de aplicarem castigo físico para corrigir a rebelião e o mau comportamento dos filhos. Tal castigo será tratado como “agressão física”, invertendo os papéis e colocando os pais sob a ameaça de castigo estatal.
Como se já não bastassem os casos escabrosos de pais sendo punidos e humilhados em Conselhos Tutelares, agora Lula assina e envia ao Congresso Nacional esse nefasto projeto, mas nem a Globo nem outros veículos da imprensa mostraram o número e conteúdo do projeto. O festejado projeto do governo Lula é um mistério, que poderá ser aprovado de forma igualmente “misteriosa” no Congresso.
Pais que disciplinam já têm sido intimados a comparecer aos Conselhos Tutelares, onde os filhos são orientados, na presença dos pais, a delatar castigos físicos. Agora a ameaça de os pais serem punidos pelo Estado é muito maior, pois toda vez que os filhos se sentirem prejudicados nos novos e elegantes “direitos” e “liberdades” concedidos eles sabem que o governo está com eles.
O projeto de Lula coloca pais e mães debaixo do espectro de um temível Estado policial ao exigir que toda criança seja educada sem nenhum uso de castigos corporais, que são rotulados como “tratamento cruel e degradante”. Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas deixando uma lacuna com relação à sua interpretação. O presente projeto “preenche” essa lacuna.
O projeto de Lula coloca pais e mães debaixo do espectro de um temível Estado policial ao exigir que toda criança seja educada sem nenhum uso de castigos corporais, que são rotulados como “tratamento cruel e degradante”. Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas deixando uma lacuna com relação à sua interpretação. O presente projeto “preenche” essa lacuna.
Com o projeto, o artigo 18 do ECA, que já era ruim, fica muito pior ao passar a definir “castigo corporal” como “ação de naturezadisciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”. Disciplina e punição serão crimes. Para os pais e mães que derem uma palmadinha, virá o palmadão estatal: advertência e encaminhamento a programas de “proteção” à família e orientação psicológica. As famílias disciplinadoras ficarão sob monitoração e acompanhamento dos Conselhos Tutelares.
Anos atrás, com a colaboração de Xuxa, Lula havia lançado uma campanha governamental contra a disciplina de filhos. Se o governo fosse realmente sincero na luta contra a violência contra as crianças, não procuraria “agressões” em beliscões, puxões de orelha, palmadas ou mesmo o uso da vara de marmelo como recursos de correção. Violência real é entregar crianças inocentes a uma dupla de pervertidos homossexuais. Violência real é ensinar as crianças, na própria escola, como ter sexo antes do casamento e sexo homossexual. Essas duas violências reais, que são muito maiores do que beliscões, puxões de orelha, palmas ou mesmo o uso da vara de marmelo, são perpetradas oficialmente pelo governo.
A diferença entre o Estado, Deus e as famílias é que, enquanto Deus e as famílias cumprem seus próprios papéis, o Estado não. O Estado quer cumprir o papel de ambos ao se impor em questões que não são de sua competência. É o Estado intrometido e atrevido, julgando-se na posição e lugar de Deus e dos pais e mães.
Lula, com todas as suas malandragens políticas e amizade com ditadores assassinos, não sabe o que é castigo, correção, disciplina, repreensão, palmada, puxão de orelha, beliscão e vara de marmelo — embora no caso dele talvez nem uma boa sova resolva. É nessa experiência de ausência de castigo por seus próprios males que ele quer dar às crianças do Brasil a oportunidade de crescerem na mesma delinquência: amando malandragens e amizades com indivíduos imprestáveis e perigosos. É Lula querendo a produção de milhões de crianças à sua própria imagem e semelhança, onde os lulinhas de hoje serão os problemáticos de amanhã.
Lula é um dos maiores maus exemplos do Brasil, em sua amizade com os ditadores assassinos Fidel Castro, Hugo Chavez e Mahmoud Ahmadinejad. Sem correção, as crianças estarão condenadas a imitá-lo.
Se o Congresso Nacional aprovar a lei de Lula, o governo precisará da ajuda de vizinhos, parentes, funcionários e assistentes sociais que estejam dispostos a delatar pais e mães disciplinadores ao Conselho Tutelar. Com apenas uma denúncia, mesmo que seja de um maldoso anônimo, uma família poderá ter sua vida virada de cabeça para baixo, com a interferência de assistentes sociais pagos para impor as vontades do Estado dentro da família.
Foram-se os dias em que o pai e a mãe podiam dizer aos filhos: “Você tem de obedecer. Aqui quem manda sou eu”. Agora inverteu-se tudo: quem manda são os filhos. E quem tem de obedecer são os pais.
No começo de 2006, quando semelhante projeto da petista Maria do Rosário estava avançando na Câmara dos Deputados, telefonei rapidamente para o Dep. Adelor Vieira, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, pedindo uma ação urgente. Graças a Deus, a ação dele obteve resultado.
Diante do novo projeto, assinado pelo próprio presidente Lula, os pais e mães do Brasil necessitarão telefonar e pressionar os deputados e senadores. Mesmo estando longe do Brasil, peço que todos se unam contra mais essa agressão e promoção de delinquência juvenil por parte do governo Lula.
Fonte - Julio Severo
